O número de crimes de trânsito segue crescendo no Brasil, com 480 novas ações por dia no período de janeiro a agosto de 2024. Esse aumento, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reflete uma alta de ocorrências e processos judiciais em todo o país. O estado do Tocantins registrou 1.240 casos nesse intervalo, o que representa um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Outros estados também apresentam altos números de registros, com o Rio Grande do Sul liderando o ranking, seguido por Minas Gerais e Paraná. Acre, Amapá e Sergipe, por outro lado, registraram os menores números de ocorrências.
Entre os crimes de trânsito mais comuns estão o homicídio culposo, lesão corporal culposa, omissão de socorro, fuga do local de acidente e condução sob efeito de álcool ou drogas. Segundo o criminalista João Valença, embora essas infrações geralmente sejam culposas (sem intenção), podem gerar penas severas, incluindo multa, suspensão ou cassação da habilitação, e até reclusão, especialmente em casos de maior gravidade, como racha ou omissão de socorro.
Para prevenir esses crimes, especialistas recomendam que os motoristas sigam rigorosamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro, evitem dirigir sob o efeito de álcool e prestem socorro em caso de acidentes. Carlos Coruja destaca a eficácia da Lei Seca em reduzir acidentes com motoristas alcoolizados, reforçando a importância de respeitar a legislação para promover segurança no trânsito.
Caso um crime de trânsito ocorra, as orientações para vítimas incluem chamar as autoridades e evitar tocar nas vítimas, permitindo que socorristas façam o atendimento. Já para quem é acusado, a recomendação é buscar o auxílio de um advogado o mais rápido possível, que poderá orientar sobre as melhores medidas a serem tomadas, principalmente em casos que envolvem possíveis acusações criminais.
